A DESIGUALDADE E A CONCENTRAÇÃO NA DISTRIBUIÇÃO DE RENDA E RIQUEZA NO BRASIL E O IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA

📊 Desigualdade e Concentração de Renda no Brasil: Uma Análise pelo Imposto de Renda

A pesquisa “A Desigualdade e a Concentração na Distribuição de Renda e Riqueza no Brasil e o Imposto de Renda das Pessoas Físicas”, desenvolvida por José Moreira Costa na UFRN, revela dados alarmantes sobre a concentração de riqueza no país e como o sistema tributário atual contribui para ampliar esse abismo social.

🔍 Principais Descobertas da Pesquisa

O estudo analisou dados das declarações de Imposto de Renda entre 2006 e 2022, chegando a três conclusões fundamentais:

1. Extrema concentração de renda: Os estratos mais altos da população concentram parcela desproporcional da riqueza nacional
2. Sistema tributário regressivo: Os benefícios fiscais para rendimentos de capital beneficiam principalmente os mais ricos
3. Caminhos para redução: Uma reforma tributária progressiva poderia ajudar a reduzir essas desigualdades

📈 Os Números da Desigualdade

A análise dos dados do Imposto de Renda revela:

• O 1% mais rico apropria-se de 20,6% da renda total (RB2), em média
• O 0,01% mais rico tem rendimento médio 1.738 vezes maior que a média dos 50% mais pobres
• Enquanto a base da pirâmide tem renda majoritariamente do trabalho (78%), no topo 84% vem do capital

💼 Trabalho vs. Capital: A Origem da Desigualdade

A pesquisa mostra como a composição da renda muda drasticamente conforme se sobe na pirâmide social:

Para os 50% mais pobres:

• 78% da renda vem do trabalho
• 22% da renda vem do capital

Para o 0,01% mais rico:

• Apenas 16% da renda vem do trabalho
• 84% da renda vem do capital

💰 Como o Sistema Tributário Amplia a Desigualdade

O estudo identifica três problemas principais no atual sistema de tributação:

1. Benefícios fiscais: Renda do capital tem alíquotas menores (15-22,5%) ou isenções
2. Deduções ilimitadas: Gastos com saúde podem ser deduzidos sem teto, beneficiando quem gasta mais
3. Defasagem da tabela: A correção não acompanhou a inflação, atingindo principalmente a classe média

🔄 Uma Proposta para Reduzir a Desigualdade

A pesquisa propõe um novo desenho para o IRPF com:

• Tratamento único para todos os rendimentos (fim dos benefícios para o capital)
• Tabela progressiva com 8 faixas (de 0% a 45%)
• Isenção para rendimentos até 5 salários mínimos
• Eliminação de deduções que beneficiam os mais ricos

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🔗 Referência: Costa, José Moreira. A Desigualdade e a Concentração na Distribuição de Renda e Riqueza no Brasil e o Imposto de Renda das Pessoas Físicas. UFRN, 2024.

Fonte:https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/63396