Termos de Serviço

Termos de Serviço

1. Introdução

Bem-vindo(a) à nossa plataforma! Ao utilizar nossos serviços, você concorda com os termos e condições descritos neste documento. Leia atentamente para compreender seus direitos e responsabilidades enquanto usuário.

Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os usuários cadastrados ou visitantes, incluindo, mas não se limitando, a perfis de catadores, recicladores, condomínios, órgãos públicos, indústrias, comércios, pontos de coleta, transportadores, educadores ambientais, e outros.

Caso não concorde com os Termos de Serviço, solicitamos que não utilize a plataforma.

2. Definições

• Plataforma: Nosso sistema online que conecta diferentes perfis de usuários para promover a logística reversa, educação ambiental, e sustentabilidade.
• Usuários: Todos os indivíduos ou entidades registrados ou visitantes da plataforma.
• Perfis: Categorias de usuários, como catadores, condomínios, órgãos públicos, entre outros, com permissões e responsabilidades específicas.
• Serviços: Recursos oferecidos, como marketplace, comunidades, fóruns, dados municipais, dashboards, cursos, entre outros.

3. Cadastro e Acesso

1. Idade Mínima: O uso da plataforma é permitido apenas para maiores de 18 anos ou menores devidamente representados por um responsável legal.
2. Informações Reais: Os usuários devem fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas no momento do cadastro.
3. Segurança da Conta: O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso. Caso suspeite de uso indevido, informe-nos imediatamente.
4. Seleção de Perfil: Durante o cadastro, o usuário deve escolher um perfil que melhor represente sua atuação, como “Catador” ou “Indústria”. Cada perfil possui permissões específicas.

4. Uso da Plataforma

1. Propósito: Esta plataforma é destinada exclusivamente à gestão de resíduos sólidos, promoção de práticas sustentáveis, educação ambiental e comercialização de materiais recicláveis.
2. Conduta do Usuário:
   • Não são permitidos comportamentos ofensivos, fraudulentos, ou que violem qualquer lei ou regulamento.
   • Usuários devem interagir de forma ética e respeitosa com outros membros.
3. Marketplace:
   • O marketplace é destinado exclusivamente à comercialização de resíduos recicláveis e serviços relacionados.
   • Todas as transações são de responsabilidade dos envolvidos (vendedor e comprador). A plataforma não se responsabiliza por atrasos, qualidade dos produtos ou serviços prestados.
4. Comunidades e Fóruns:
   • As discussões devem estar relacionadas aos temas propostos, como sustentabilidade, educação ambiental, ou gestão de resíduos.
   • É proibido divulgar informações falsas, spam ou conteúdo impróprio.

5. Planos de Assinatura e Pagamentos

1. Assinaturas: A plataforma pode oferecer planos gratuitos e pagos, com benefícios específicos para cada perfil de usuário.
2. Cancelamento: O usuário pode cancelar sua assinatura a qualquer momento. Entretanto, valores pagos não serão reembolsados proporcionalmente.
3. Pagamentos: Todas as transações financeiras realizadas na plataforma devem seguir as regras descritas na seção “Política de Pagamentos e Reembolsos”.

6. Dados Municipais e Dashboards

1. Informações Públicas: A plataforma pode apresentar dados públicos de municípios integrados por meio de APIs externas, como IBGE, para análise e comparação.
2. Limitação de Garantias: Embora nos esforcemos para fornecer informações precisas e atualizadas, a plataforma não garante a completa precisão dos dados.

7. Propriedade Intelectual

1. Direitos Autorais: Todo o conteúdo da plataforma (textos, imagens, vídeos, gráficos, software) é protegido por leis de direitos autorais e pertence à nossa empresa.
2. Uso Restrito: É proibido copiar, modificar, distribuir ou usar qualquer conteúdo da plataforma sem autorização prévia.

8. Limitação de Responsabilidade

1. Isenção de Responsabilidade: A plataforma é um meio de conexão entre usuários e não se responsabiliza diretamente por transações, interações ou contratos firmados entre eles.
2. Interrupções no Serviço: A plataforma não será responsável por eventuais falhas, interrupções, ou erros que possam ocorrer, mas se compromete a resolver problemas com a maior brevidade possível.

9. Privacidade

1. Política de Privacidade: Os dados pessoais dos usuários serão tratados conforme nossa Política de Privacidade, que pode ser consultada na página dedicada.
2. Consentimento: Ao utilizar a plataforma, o usuário concorda com a coleta e uso de seus dados conforme descrito.

10. Rescisão e Cancelamento de Conta

1. Cancelamento pelo Usuário: O usuário pode solicitar o cancelamento de sua conta a qualquer momento.
2. Cancelamento pela Plataforma: Reservamo-nos o direito de suspender ou excluir contas que violem os Termos de Serviço.

11. Alterações nos Termos

Estes Termos de Serviço podem ser atualizados periodicamente. Notificaremos os usuários sobre alterações relevantes, mas recomendamos revisar este documento regularmente.

12. Contato

Em caso de dúvidas ou sugestões sobre os Termos de Serviço, entre em contato conosco:
E-mail: suporte@chemteqsolutions.com

Política de Privacidade